Projeto

O Projeto Educar para a Cidadania Democrática e Para os Direitos Humanos

As parcerias foram construídas desde o período da avaliação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. O processo de mobilização deu-se durante a caminhada iniciando-se em junho de 2005 e consolidando-se com as ações desenvolvidas pelas pessoas que compõem o Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos e que também se comprometeram em contribuir com a primeira etapa do Projeto Educar para a Cidadania Democrática e para os Direitos Humanos.

No princípio, as instituições mais diretamente comprometidas com questões relativas aos Direitos Humanos foram convocadas oficialmente pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. O objetivo era envolver oficialmente essas instituições, solicitando a indicação de uma ou mais pessoas que respondessem por elas e a quem a coordenação encaminharia as demandas. No que se refere aos municípios do interior do Piauí, partimos dos contatos que as pessoas da coordenação tinham em cada município e que poderiam e teriam condições de coordenar o processo naquela localidade.

Ao fazer o planejamento das atividades do Projeto e do Comitê a coordenação negociou com as instituições parceiras e ficou estabelecido e confirmado o apoio de cada instituição, assumido por cada um de seus representantes, e também a maneira como se concretizaria esse apoio traduzido na forma de suporte técnico e/ou financeiro. As organizações governamentais e organizações não governamentais que durante o período de Maio/2005 até a presente data (Dezembro/2007) assumiram o compromisso de participar do projeto foram:

01) Associação Piauiense de Prefeitos Municipais – APPM; União de Dirigente Municipais da Educação – UNDIME; União de Conselhos Municipais de Educação – UNCEME e Conselho Estadual de Educação.

02) Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Idosa; Conselho Estadual de Defesa da Pessoa com Deficiência; Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente.

03) Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Defensoria Pública, Fundação Padre Ermínio Pegorari, GEMDAC, Grupo Matizes, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, MOHAN - Movimento por Reintegração das Pessoas atingidas por Hanseníase, Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua - MNMMR, Movimento Nacional dos Direitos Humanos - MNDH; SÍNODO DO PIAUÍ, SINTE, Tribunal de Justiça, Polícia Militar, OAB – Secção Piauí, Universidade Estadual do Piauí, Movimento pela Paz na Periferia – MP3.

04) Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa; Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Teresina; Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de Teresina.

05) Sociedade Piauiense de Psicologia Comportamental; Conselho Federal de Biologia; Sindicato dos Biólogos; Faculdade Piauiense – FAP; Associação dos Cegos do Piauí – ACEP;

No entanto as instituições que deram apoio mais efetivo foram: a) Fundação Padre Ermínio Pegorari; b) Associação de Produtores de Artesanato de Teresina – ASPROARTE; c) Sindicato de Biólogos do Estado do Piauí; Associação de Docentes da Universidade Federal do Piauí - ADUFPI; Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Resíduos Sólidos – Asproarte; Grupo Mi’ridiwa; Sindicato dos Policiais Civis Penitenciários e Servidores da Secretaria da Justiça e da Cidadania do Estado do Piauí – SINPOLJUSPI; Conselho Federal de Biologia; Sociedade Piauiense de Psicologia Cognitiva e Comportamental; Grupo Matizes; Centro de Defesa dos Direitos Humanos Heróis do Jenipapo; e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Piauí.

O estabelecimento de parcerias entre instituições tão plurais é sem dúvida um processo muito complexo, principalmente quando se trata do contexto de Direitos Humanos e envolve recursos públicos. Fundamentada na experiência anterior, a Coordenação do Projeto procurou na negociação com as OGs e ONGs, através de seus representantes, traduzir em intenções e futuras ações o papel de cada uma em cada uma das etapas do Projeto em pauta. Um dos problemas detectados na primeira etapa era que as instituições parceiras consideravam que o dinheiro era suficiente e que caberia a equipe da UFPI a maior parte das tarefas.

No momento a preocupação da Coordenação do Comitê e do Projeto é estabelecer as forma de parcerias e para isso propôs aos representantes as seguintes formas de compartilhar os trabalhos assim como consolidar a contrapartida que não deverá ser somente da UFPI. A proposta contempla as seguintes contribuições: a) cessão de recursos humanos (pessoal para trabalhar na secretaria do Comitê, por exemplo); b) cessão de equipamentos, infra-estrutura física e transporte; c) doação de material de consumo; d) liberação de seus representantes no sentido de envolvê-lo nos processos de articulação política e organização dos eventos;

Na negociação foi ressaltado que o compromisso assumido e cumprido potencializará o que já foi captado na forma de recursos financeiros e que será traduzido em ações na promoção e defesa dos Direitos Humanos.